Termos do serviço
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
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VISÃO GERAL
Este site é explorado pela SAS Bien Allumés e pela sua marca comercial lightmyneon. Em todo o site, utilizamos os termos « nós », « nosso » e « nossos » em referência à lightmyneon. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é disponibilizado pela lightmyneon a si, utilizador, na condição de aceitar a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo à nossa empresa, participa no nosso « Serviço » e aceita ficar vinculado aos termos e condições seguintes (« Condições Gerais », « Condições de Utilização »), incluindo os termos, condições e políticas aqui mencionados e/ou acessíveis por hiperligação. As presentes Condições de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos. Leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder ao nosso site e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado às presentes Condições de Utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao site nem utilizar os seus serviços. Se as presentes Condições de Utilização forem consideradas uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a elas.
Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas à presente loja fica igualmente sujeita às Condições de Utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização através da publicação das referidas atualizações e/ou modificações no nosso site. Cabe-lhe verificar esta página periodicamente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao site ou a utilizá-lo após a publicação das modificações, aceita-as. A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou Estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições implicará a rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que tal inclui (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações efetuadas para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência nas redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão de forma alguma estas Condições.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não poderemos ser responsabilizados se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais relevantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo por sua conta e risco.
Este site pode conter certos dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam elas quais forem. Reconhece que lhe cabe monitorizar as alterações efetuadas ao nosso site.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou cessar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não poderemos ser responsabilizados perante si ou terceiros por qualquer alteração de preços, nem por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que certos produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. As quantidades destes produtos ou serviços podem ser limitadas e a sua devolução ou troca está estritamente sujeita à nossa Política de devolução.
Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. Não podemos, contudo, garantir a precisão da apresentação das cores no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem contudo a tal estarmos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Autorizamo-nos a exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compre ou obtenha corresponderá às suas expectativas, nem que os eventuais erros do Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça junto de nós. Podemos, à nossa exclusiva discrição, limitar ou anular as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir as encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de expedição. Se modificarmos ou anularmos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, no nosso entender, pareçam ter sido efetuadas por negociantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo em caso de necessidade.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devolução.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a estas ferramentas « tal como estão » e « consoante a disponibilidade », sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem a menor aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por nada que resulte de ou esteja relacionado com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais propostas através do site é inteiramente à sua discrição e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições em que estas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa e aceitar essas condições.
É também possível que, no futuro, proponhamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades ficarão igualmente sujeitos às presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou a sua exatidão, do mesmo modo que não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou sites, ou aos outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis pelos prejuízos ou danos ligados à compra ou à utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de se envolver numa transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, « comentários »), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio de comunicação todos os comentários que nos transmitir. Não somos nem seremos, em caso algum, obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a indemnizar quem quer que seja por qualquer comentário fornecido; ou (3) a responder aos comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, suprimir o conteúdo e as Contas que contenham conteúdos que consideremos, à nossa exclusiva discrição, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma repreensíveis, ou que violem a propriedade intelectual de uma parte ou as presentes Condições de Utilização. Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, violar os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor, as marcas comerciais, a vida privada, a personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site conexo. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não é, ou tentar induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que emitir, bem como pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade relativamente aos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de confidencialidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Confidencialidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que existam, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com as descrições, os preços, as promoções, as ofertas, os custos de expedição, os prazos de entrega e a disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou mesmo de anular encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site conexo for inexata, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site conexo, incluindo, sem limitação, as informações sobre os preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização aplicada ao Serviço ou a qualquer site conexo poderá ser considerada como indicando que o conjunto das informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site conexo foi modificado ou atualizado.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições enunciadas nas Condições de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar neles; (c) para infringir qualquer regulamentação local ou qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar quem quer que seja em função do sexo, da orientação sexual, da religião, da origem étnica, da raça, da idade, da origem nacional ou de uma deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para colocar online ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site conexo, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outrem; (i) para fazer spam, phishing, desviar um domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou analisar a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site conexo, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr fim à sua utilização do Serviço ou de qualquer site conexo por ter infringido as proibições em matéria de utilização.
Artigo 12 bis — Estanquidade, utilização exterior e condições de instalação
Os letreiros e produtos luminosos propostos pela LightMyNeon são fabricados segundo padrões de qualidade elevados.
Certos modelos são concebidos para utilização exterior e dispõem de um índice de estanquidade IP 65, o que significa que estão totalmente protegidos contra o pó e resistem a projeções de água a baixa pressão provenientes de todas as direções.
Contudo, este índice não implica resistência a uma exposição permanente à chuva, ao sol direto, à humidade constante, nem à imersão total.
A fim de garantir a longevidade e o bom funcionamento dos produtos, recomenda-se instalar qualquer letreiro exterior sob um alpendre, uma pala ou uma proteção equivalente, ao abrigo das intempéries diretas (chuva intensa, neve, radiação solar prolongada, vento forte, etc.).
O comprador ou o instalador é responsável pelo cumprimento destas recomendações. A LightMyNeon não poderá ser responsabilizada por danos ou avarias resultantes:
- de uma exposição a condições meteorológicas para além dos limites da norma IP 65;
- de uma instalação sem proteção adequada;
- de uma infiltração de água ou de condensação devida a uma montagem não conforme;
- ou de uma alimentação elétrica inadequada ou mal protegida.
A garantia contratual aplica-se unicamente aos produtos instalados e utilizados em condições conformes às especificações técnicas.
Qualquer degradação ligada a uma utilização exterior não conforme poderá implicar a perda do benefício da garantia, sem prejuízo de um eventual gesto comercial à discrição da LightMyNeon.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos, em caso algum, que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Aceita que, periodicamente, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou anulá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo, são (salvo menção expressa da nossa parte) fornecidos « tal como estão » e « consoante a disponibilidade » para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização ou de qualidade comercial, de adequação a um uso específico, de durabilidade, de título e de não contrafação. A lightmyneon, os nossos diretores, responsáveis, empregados, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não podem, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam eles contratuais, delituais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outros, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que recorra ao mesmo, ou de qualquer outra reclamação ligada de alguma forma à sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões num conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de ocorrerem. Pelo facto de certos Estados ou jurisdições não permitirem excluir ou limitar a responsabilidade por danos consequentes ou acessórios, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada na medida máxima permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar a lightmyneon e a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, apresentada por qualquer terceiro devido a ou em consequência da sua violação das presentes Condições de Utilização ou dos documentos a que elas fazem referência, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição das presentes Condições de Utilização ser julgada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, aplicável na plena medida permitida por lei, e a parte não aplicável será considerada como dissociada destas Condições de Utilização, sem que esse julgamento afete a validade e a aplicabilidade das outras disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
As presentes Condições de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até que sejam rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Utilização a qualquer momento, avisando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se julgarmos ou suspeitarmos, à nossa exclusiva discrição, que não respeita ou não respeitou qualquer termo ou disposição das presentes Condições de Utilização, podemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Permanecerá então responsável por todas as quantias devidas até à data de rescisão (inclusive), em consequência do que poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Qualquer incumprimento da nossa parte no exercício ou na aplicação de um direito ou de uma disposição das presentes Condições de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
As presentes Condições de Utilização ou qualquer outra política ou regra de exploração que publiquemos neste site ou que diga respeito ao Serviço constituem a integralidade do entendimento e do acordo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem o conjunto dos acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das Condições de Utilização). Qualquer ambiguidade quanto à interpretação destas Condições de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer acordo distinto pelo qual lhe fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados ao abrigo das leis em vigor em França.
ARTIGO 19 – MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, à nossa exclusiva discrição, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização através da publicação das referidas atualizações e/ou modificações no nosso site. Cabe-lhe verificar o nosso site periodicamente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço ou a utilizá-los após a publicação de modificações das presentes Condições de Utilização, aceita-as.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às Condições de Utilização devem ser-nos enviadas para contact@lightmyneon.fr.